Entendendo o Value Gap: os pagamentos na música digital

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Entendendo o Value Gap: os pagamentos na música digital

Um dos termos que mais estão na boca do povo no universo do streaming é o Value Gap, ou Abismo de Valores, em tradução livre. Muita gente que vive de música ainda não entende como e por quê ele existe, mas sabe que não é algo muito bom.

Em linhas gerais, o Value Gap é a enorme diferença que existe nos valores pagos entre as plataformas de streaming, como Spotify, Apple Music e Deezer, e o YouTube. Em uma média mundial, calcula-se que o site de vídeos do Google pague cerca de 20 vezes menos aos artistas que as demais plataformas.

Um relatório global da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) mostrou que, enquanto 212 milhões de usuários de serviços de streaming geram US$ 3,9 bilhões de receita, as 900 milhões de pessoas que consomem música no YouTube rendem US$ 553 milhões. Um verdadeiro abismo na relação entre número de usuários e valores recebidos a criadores de música.

Isso só é possível por causa do safe harbour (“porto seguro”), que, de acordo Digital Millenium Act norte-americano, isenta as plataformas pelos conteúdos postados por terceiros. Apesar de a lei ser dos Estados Unidos, o YouTube conseguiu, por meio de contratos e forte influência dentro do mercado, internacionalizar a regra.

Mas as coisas podem começar a mudar

Na quarta-feira, dia 12/09, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta de reforma do direito autoral na internet. Não vamos nos atentar agora a polêmicas de outros setores econômicos envolvidos nessa ampla e importante discussão.

Dentro do universo da música, a nova lei vai obrigar gigantes da internet, como Google e Facebook, a compartilhar fatias maiores de suas receitas aos criadores de conteúdo. Um dos artigos da reforma determina que portais que difundem conteúdos de terceiros com fins comerciais se responsabilizem por este conteúdo. O que, em tese, pode acabar com o safe harbour e o value gap.

Por outro lado, quem é contrário a esta reforma argumenta que ela pode limitar o compartilhamento de informação on-line e ameaçar a liberdade de expressão na internet. A votação final sobre o tema no Parlamento Europeu vai acontecer em 2019.

São movimentos externos que vão influenciar, cedo ou tarde, a situação do Brasil no que se refere à legislação autoral. E a Abramus está atenta, sempre buscando a remuneração mais justa aos seus associados.

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