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Cada música tocada em um filme, série, novela ou qualquer outro programa audiovisual tem uma finalidade. Ela pode ser usada para abrir o programa, para marcar um determinado personagem, ser executada quando o programa vai para o comercial, entre outras formas. Quanto maior a importância do momento em que a música é executada, maior o peso dela na distribuição.

Esses diferentes usos são chamados de classificação por tipo de utilização. Vamos descrevê-los abaixo, citando também os respectivos pesos:

  • Tema de Abertura (TA)
    Peso: 12/12
    Execução na vinheta de abertura do programa.
  • Tema de Encerramento (TE)
    Peso: 12/12
    Execução na vinheta de encerramento do programa.
  • Tema de Personagem (TP)
    Peso: 8/12
    Execução musical que acompanha um personagem.
  • Performance (PE)
    Peso: 6/12
    Execução ao vivo de uma obra. Esta é a única classificação de uso que contempla somente a parte autoral, já que não há utilização de fonograma.
  • Tema de Bloco (TB)
    Peso: 4/12
    Execução utilizada nas idas e voltas de comercial e nas aberturas e encerramentos de quadros de programa.
  • Demais Obras (DM)
    Peso: 2/12
    Execução musical utilizada em clipes musicais, trechos de DVDs, apresentações de danças, dublagens, passagem de cena, tema de locação e trechos de outros programas e/ou exibições.
  • Background (BK)
    Peso: 1/12
    Execução utilizada como fundo musical.

No cálculo da distribuição para cada obra e fonograma também são levados em consideração o tempo total de duração ou a frequência de execuções.

E se minha música tocar em um programa que também foi exibido fora do Brasil?

A Abramus faz a gestão coletiva dos direitos autorais de seus associados também fora do Brasil.

A partir do momento em que é marcado Mundo no Território de Representação na Ficha de Filiação, o artista passa a ter proteção internacional.

O associado vai receber obedecendo às regras da distribuição internacional. Ou seja, a sociedade de fora, que representa a Abramus, que receberá os valores e repassará a Abramus.

Considerando o grande número de novelas e séries nacionais que são exportadas, nosso departamento Internacional dispõe de dezenas de contratos de direitos autorais e conexos ao redor do mundo em busca desses valores a nossos associados.

O que acontece com as músicas de canais estrangeiros?

Os canais de TV a cabo cujo sinal de origem é de fora do país (como por exemplo FOX, CNN e Warner) entram no chamado Cable Retransmission (canais retransmitidos).

Esta distribuição é indireta. O Ecad envia os valores para a sociedade do canal de origem, e depois isso volta como distribuição do Internacional.

De acordo com o Regulamento de Distribuição, “os valores referentes aos direitos autorais e conexos provenientes de cable retransmission, quando recebidos do exterior pelas Associações Nacionais, serão transferidos ao Ecad e os critérios de distribuição desses valores serão estabelecidos pela Assembleia Geral”.

Resumo

As músicas tocadas em audiovisual têm uma classificação de uso que varia de acordo com o momento em que são executadas.

Se sua música tocou no exterior e você é representado pela Abramus no mundo, você recebe por meio das regras de distribuição internacional.

A distribuição das obras e fonogramas executados por canais de TV por assinatura cujo sinal de origem é do exterior é feita de forma indireta.

Se você ainda ficou com alguma dúvida, fale conosco!

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