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A Abramus é a maior Sociedade de Distribuição de Direitos Autorais do Brasil.  São mais de 60 mil associados entre autores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e editores, sendo a associação com o maior número de filiados do Ecad.

Na Abramus você se filia online para receber os direitos de execução pública musical que são arrecadados pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Os documentos para validação e efetivação da sua filiação na Abramus estão listados abaixo e poderão ser enviados para o endereço eletrônico: cadastro.titular@abramus.org.br.

Pessoa físicaO titular pode se filiar como pessoa física em uma ou mais categorias, sendo elas: autor/compositor, intérprete, músico ou produtor fonográfico. Os documentos necessários são: proposta de filiação assinada, cópia simples do RG, CPF (ou CNH, ou RG que possua o número do CPF) e comprovante de residência; informações bancárias para o depósito em conta; foto de rosto (fundo branco); e cessão de direitos com firma reconhecida (se houver).

Pessoa jurídicaDestina-se a empresas como gravadoras ou editoras. Nesse caso, a filiação é feita nas categorias produtor fonográfico ou editor. Os documentos necessários são: proposta de filiação assinada, cópia do cartão de CNPJ, comprovante de endereço, cópias do contrato social da empresa ou certificado MEI, cópia de uma folha do talão de cheques ou do cartão bancário, caso opte pelo pagamento via DOC/TED, cópia simples do RG e CPF do representante legal (ou CNH, ou RG que possua o número do CPF). Esta proposta deve ser assinada pelo representante legal da empresa.

Herdeiros: Destina-se a herdeiros de titulares (pessoas físicas) falecidos. A proposta de filiação deve seguir acompanhada dos seguintes documentos: proposta de filiação assinada, RG, CPF (ou CNH, ou RG que possua o número do CPF), comprovante de residência, informações bancárias para o depósito em conta, cessão de direitos (caso opte pelo recebimento através de pessoa jurídica – com firma reconhecida), certidão de óbito, carta de inventariante, formal de partilha/carta de adjudicação ou alvará judicial, outros documentos probatórios.

Menores de 18 anosQuando o artista interessado em se filiar é menor de idade, a proposta de filiação deve ser preenchida com os dados do menor e são os pais ou responsáveis legais quem assinam a proposta de filiação e preenchem seus dados no campo “dados do representante legal”. Os documentos necessários do menor são: RG ou Certidão de Nascimento, CPF (se já possuir) e foto de rosto (fundo branco). Além dos documentos do menor , é necessário que o representante legal apresente cópia também dos seguintes documentos: RG, CPF (ou CNH, ou RG que possua o número do CPF) e comprovante de residência.

Você também pode baixar a proposta de filiação e enviá-la por correio para uma de nossas unidades, junto com cópia dos documentos listados acima, e de acordo com seu perfil.

Ou ainda, se preferir, você pode se associar comparecendo a  uma de nossas unidades trazendo os mesmos documentos mencionados acima.

Desligamento da Associação Anterior

Pedido de desligamento: Se você já é filiado a alguma outra associação e quer migrar para a Abramus, deve preencher, imprimir, assinar e enviar o pedido de desligamento, pois não é possível pertencer a mais de uma associação na mesma categoria. Nesse caso, é a própria Abramus que faz todo o procedimento de transferência: uma nova filiação e o desligamento da associação anterior.

Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Física

Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Jurídica

Pedido de Desligamento de sociedade anterior em inglês (Membership Termination Form)

– Pedido de desligamento para herdeiros: Caso o titular falecido seja filiado a outra associação também é necessário o preenchimento desse documento. A ABRAMUS se encarrega de fazer o desligamento da associação anterior.

Pedido de desligamento de sociedade anterior – Herdeiros

Caso tenha alguma dúvida sobre como realizar sua filiação na Abramus, envie um e-mail para faleconosco@abramus.org.br.

Cadastros de Repertório e Informações 

  • Os procedimentos para cadastro de obrasfonogramas e aquisição de ISRC se dão após a entrada da filiação.
  • Para dúvidas e esclarecimentos quanto a estes procedimentos, você pode entrar em contato direto com a unidade da Abramus que enviou a proposta, por telefone ou por e-mail.

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