Associe-se

PARA SE ASSOCIAR, VOCÊ DEVE:

Preencher a proposta de filiação indicada abaixo

Imprimir e assinar a proposta de filiação

Tirar cópia dos documentos (frente e verso) indicados abaixo

Enviar proposta assinada + documentação indicada para filiacaoonline@abramus.org.br

ATENÇÃO! O prazo para conclusão processo de filiação é entre 30 e 45 dias.

PESSOA FÍSICA

Destina-se a autor, compositor, intérprete, músico ou produtor fonográfico

Documentos Necessários:

• Cópia do RG (frente e verso)
• CPF
• Comprovante de residência (recente) em seu nome ou em nome dos pais
• Informações bancárias para o depósito em conta (você deve ser o titular da conta)
• Para depósito em conta de terceiros, favor enviar autorização com firma reconhecida
• Cessão de direitos com firma reconhecida (se houver)

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PESSOA JURÍDICA

Destina-se a empresas como gravadoras ou editoras

Documentos Necessários:

• Cópia do cartão de CNPJ
• Cópia (frente e verso) do RG e CPF do representante legal
• Comprovante de endereço (recente)
• Cópias do contrato social da empresa ou certificado MEI
• Informações bancárias para o depósito em conta (a conta bancária informada deve ser de Pessoa Jurídica)
• Esta proposta deve ser assinada pelo representante legal da empresa.

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MENORES DE IDADE

Destina-se a artistas com idade inferior a 18 anos.
Quando o artista interessado em se filiar é menor de idade, a proposta deve ser preenchida com os dados do menor e são os pais ou responsáveis quem assinam a proposta de filiação e preenchem seus dados no campo “dados do representante legal”.

Documentos Necessários:

• Cópia do RG (frente e verso)
• CPF (se houver)
• Cópia do RG (frente e verso) e CPF do responsável legal
• Comprovante de residência recente em nome do responsável legal
• Informações bancárias para o depósito em conta (se houver. Se não houver, dados bancários em nome do responsável legal)

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HERDEIROS

Destina-se a herdeiros de titulares (pessoas físicas) falecidos.

Documentos Necessários:

• RG (frente e verso)
• CPF
• Comprovante de residência (recente) em seu nome ou em nome dos pais
• Informações bancárias para o depósito em conta (cada herdeiro deve informar uma conta em que é o titular)
• Para depósito em conta de terceiros, favor enviar autorização com firma reconhecida
• Cessão de direitos, caso opte pelo recebimento através de pessoa jurídica, com firma reconhecida;
• Certidão de óbito;
• Carta de inventariante, formal de partilha/carta de adjudicação ou alvará judicial;

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Desligamento da Associação Anterior

Pedido de desligamento: Se você já é filiado a alguma outra associação e quer migrar para a Abramus, deve preencher, imprimir, assinar e enviar o pedido de desligamento, pois não é possível pertencer a mais de uma associação na mesma categoria. Nesse caso, é a própria Abramus que faz todo o procedimento de transferência: uma nova filiação e o desligamento da associação anterior.

– Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Física

– Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Jurídica

– Pedido de Desligamento de sociedade anterior em inglês (Membership Termination Form)

– Pedido de desligamento para herdeiros: Caso o titular falecido seja filiado a outra associação também é necessário o preenchimento desse documento. A ABRAMUS se encarrega de fazer o desligamento da associação anterior.

– Pedido de desligamento de sociedade anterior – Herdeiros

Caso tenha alguma dúvida sobre como realizar sua filiação na Abramus, envie um e-mail para faleconosco@abramus.org.br.

Cadastros de Repertório e Informações 

• Os procedimentos para cadastro de obras, fonogramas e aquisição de ISRC se dão após a entrada da filiação.
• Para dúvidas e esclarecimentos quanto a estes procedimentos, você pode entrar em contato direto com a unidade da Abramus que enviou a proposta, por telefone ou por e-mail.