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Como receber Direitos Autorais

Por Junior Soares

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“Por que não recebo meus direitos autorais?”. Está aí uma pergunta que a ABRAMUS responde todos os dias no atendimento aos associados. Muitos artistas pensam que o simples fato de estarem filiados já é o suficiente para receber. Existem muitos fatores que levam um titular a não obter pagamentos de direitos autorais, como a falta de cadastro de obras e fonogramas; falta de atualização de dados cadastrais, como a conta bancária; a inadimplência de algumas rádios, casas de show, eventos etc.

 

Receber direitos autorais não é tão simples como muitos imaginam, e nem tão complicado como pode parecer.

“O que eu devo fazer para receber meus direitos autorais?”

Filiação

O primeiro passo para receber pagamentos de direitos autorais é estar filiado a uma associação, como a ABRAMUS. O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – é o órgão responsável por fazer a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. Após fazer a arrecadação, o ECAD passa os valores para as associações, que então faz o pagamento aos seus titulares. Por isso, é imprescindível que todo profissional da área da música filie-se a uma associação e mantenha seu cadastro sempre atualizado, seja ele autor, intérprete, músico ou produtor fonográfico.

 

Cadastro de obras e fonogramas

Estar filiado não basta. Além disso, é preciso cadastrar as obras e os fonogramas (as gravações das obras, isto é, a música que escutamos nos CDs, nas rádios etc). Lembramos que o cadastro de fonogramas é feito pelo Produtor Fonográfico.

 

Quando o ECAD faz arrecadação de obras e fonogramas que não estão cadastrados, os valores ficam “guardados”. Isto é o que chamamos de Crédito Retido (ou Crédito Protegido). Existem vários motivos que geram essa retenção, que podem ser a falta de cadastro de obras e fonogramas, como também cadastros com informações incompletas ou incorretas, bem como titulares que não têm filiação.

 

Período de arrecadação e distribuição

O pagamento dos direitos autorais não é algo instantâneo como muitos pensam. O processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais é feito de forma minuciosa para garantir um serviço de qualidade. Numa visão geral, funciona da seguinte forma: a arrecadação é feita trimestralmente, leva mais três meses para processar o que foi arrecadado, e a distribuição é feita no mês seguinte. Por exemplo, o que é arrecadado entre janeiro e março é processado em abril, maio e junho e distribuído em julho.

Esta não é uma explicação detalhada de todo o processo necessário para que o artista receba o que é seu dedireito, é apenas uma breve explicação de quais são os passos necessários. Dúvidas podem surgir sempre, e por isso a ABRAMUS tem profissionais no departamento de Artístico & Repertório para prestar esclarecimentos e orientações. Clique aqui para encontrar o contato de todas as unidades.

 

Confira também as postagens sobre:

Registro de Música X Cadastro de Obras

Obra & Fonograma

 


Para saber mais sobre o assunto:

Ler texto completo sobre Direito Autoral

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