Por Junior Soares
Existe uma dúvida muito comum sobre a diferença entre Registro de Música e Cadastro de Obra. Não, eles não são a mesma coisa!
Nem o ECAD, nem a ABRAMUS fazem o Registro de Música. O que é feito na ABRAMUS, junto ao ECAD, é o Cadastro de Obra. O Registro de Música e Cadastro de Obra são duas coisas diferentes e independentes uma da outra. Para esclarecer melhor, vamos falar um pouco sobre cada um deles:
Registro de Música
O Registro de Música pode ser feito na Biblioteca Nacional, entre outras instituições. Ao fazer o registro de uma obra intelectual na Biblioteca Nacional há vários requisitos, que contribuem para uma forma segura de comprovar a autoria sobre a obra. Serve para reconhecimento da autoria e estabelecimento de prazos de proteção – tanto para o titular quanto para seus sucessores.
Para entender melhor como funciona o processo de registro, acesse o site da Biblioteca Nacional: www.bn.br
Cadastro de Obra
O cadastro de obras feito na ABRAMUS, junto ao ECAD, tem a finalidade de garantir que os rendimentos de execução pública, ou seja, os valores arrecadados de Direitos Autorais, sejam destinados aos autores da obra. Aqui não é necessário o envio de letra, partitura, cifra etc.
Para fazer o Cadastro de uma obra não é obrigatório ter o Registro na Biblioteca Nacional ou demais instituições que prestam esse serviço. Mas a ABRAMUS recomenda que o faça também, e a instituição mais recomendável é a Biblioteca Nacional.
O cadastro de obras pode ser feito de duas maneiras. A primeira é quando o associado opta por uma Editora Musical, que neste caso é quem vai fazer o cadastro pelo titular. A segunda opção é o próprio titular fazer o cadastro, enviando uma Declaração de Repertório.
Além do Cadastro de Obra existe também o Cadastro de Fonograma, é a fixação de uma obra em suporte material. Isto é, uma obra gravada, a música que escutamos do CD, nas rádios etc. Ao fazer a gravação de uma música o artista precisa definir quem será o Produtor Fonográfico, que também é a pessoa física ou jurídica responsável por fazer o Cadastro do Fonograma.
