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31/08/2026

Confira o resumo do mês de agosto

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STJ lança campanha educativa sobre…

14/08/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma campanha de conscientização para esclarecer a sociedade e o mercado sobre a…

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Ecad ganha batalha pela cobrança…

25/03/2021

Decisão unânime do STJ garantiu a legalidade do pagamento pela sonorização de aposentos de empreendimentos hoteleiros previsto na Lei Federal…

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Abramus presente no XIII Seminário…

08/08/2018

A ABRAMUS é uma dentre as importantes instituições promotoras do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será realizado no…

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Representantes de rádios comunitárias questionam…

03/10/2017

Representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) afirmaram, nesta quinta-feira (28), durante audiência pública da Comissão Senado do Futuro,…

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Hotéis devem pagar direitos autorais

23/05/2011

Do STJ, com informações do Jornal Jurid Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem…

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