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Quando a inspiração vira cópia: limites para o plágio musical

O plágio musical existe desde que o mundo é mundo, mas um acontecimento fez com que o número de casos aumentasse consideravelmente: o avanço tecnológico. Quanto mais pessoas conectadas à Internet, maior é o acesso à cultura e, por consequência, à música.

Atualmente, no universo digital, existem diversos mecanismos que facilitam o “trabalho” de artistas pouco criativos, que visam um sucesso sem muito esforço e acabam utilizando obras musicais alheias como próprias. Mas o significado de plágio musical não se limita somente a isso.

 

Segundo Eduardo Lycurgo Leite, autor do livro “Plágio e outros estudos em Direitos de Autor”, o plágio pode ser definido como:

 

“a cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas ideias, ou seja, da obra alheia, com a finalidade de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, a partir daí, usufruir o plagiador das vantagens advindas da autoria de uma obra”.

 

Em outras palavras, plagiar uma música não significa necessariamente copiar a obra de forma fiel, já que plágio também consiste na apropriação do caráter criativo da obra original, da forma de expressão, dos elementos estéticos e do estilo de linguagem. Ou seja, quando alguém copia não a música em si, mas o conjunto de características que torna aquela música única, já pode ser considerado plágio.

No mercado musical, existem diversos casos famosos em que, pode-se dizer, a inspiração deu lugar a acusações de plágio. Alguns foram condenados e outros não. Selecionamos cinco deles para que você ouça e compare.

1. Pharrell e Robin Thicke vs. Marvin Gaye

A música “Blurred Lines”, de Pharrell Williams e Robin Thicke, de 2013, é tão parecida com “Got to give it up”, do Marvin Gaye, que rendeu à parceria de Pharrell e Robin um prejuízo de 7,3 milhões de dólares.

 

2. Jorge Ben Jor vs. Rod Stewart

O cantor inglês Rod Stewart admitiu ter plagiado o carioca Jorge Ben Jor “inconscientemente”. Qualquer semelhança de “Da ya think I’m sexy?” com “Taj Mahal” NÃO é mera coincidência…

 

3. The Hollies vs. Radiohead vs. Lana Del Rey

Um dos maiores sucessos do Radiohead, “Creep”, foi acusado de plágio da música “The Air That I Breathe”, da banda The Hollies. No ano passado, em 2017, Lana Del Rey foi acusada de plágio pela música “Get Free” se parecer muito com “Creep”, do Radiohead.

 

4.  Katy Perry vs. Sara Bareilles

A cantora Katy Perry lançou seu single “Roar” um ano depois que Sara Bareilles divulgou “Brave”. Apesar das acusações de plágio, Sara não se importou e, em entrevista, afirmou que gosta muito da Katy e não há rivalidade entre elas.

 

5. The Beatles vs. Chuck Berry

Nem os Beatles se safaram dessa! Os reis do iê-iê-iê foram acusados de plágio pela gravadora do americano Chuck Berry, por terem copiado a música “You Can’t Catch Me” em “Come Together”. As partes entraram em um acordo extrajudicial sigiloso.

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