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O departamento Internacional da ABRAMUS tem primordialmente duas funções: receber os valores dos nossos associados cujas músicas foram executadas em outros países e pagar ao exterior os valores dos titulares cujas músicas foram executadas no Brasil.

Para que possa executar essas funções, a ABRAMUS precisa firmar contratos de representação com associações de outros países e fazer um trabalho de intercâmbio de informações sobre titulares, obras e fonogramas. Ainda que seja o responsável por arrecadar e distribuir os valores de execução pública musical no Brasil, o ECAD não atua no exterior.

Por uma questão de melhor integração com a operação das associações estrangeiras com quem trabalha, a ABRAMUS tem seu departamento Internacional dividido em dois. A parte da operação que cuida dos direitos dos autores, compositores e editoras fica no Rio de Janeiro e a parte que cuida dos direitos dos intérpretes, músicos executantes e produtores fonográficos fica em São Paulo. Isso significa que o intercâmbio principal é feito nesses dois escritórios, mas não quer dizer que você precisa entrar em contato com a ABRAMUS no Rio ou em São Paulo. Todas as unidades da ABRAMUS estão aptas a atendê-lo e passar as informações básicas sobre como receber seus direitos do exterior.

Hoje, a ABRAMUS conta com representação Autoral e Conexa em mais de 180 territórios ao redor do mundo (confira as representações na página Internacional do site).

As associações de todo o mundo se encontram reunidas em algumas confederações internacionais das quais a ABRAMUS faz parte:

  • CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores
  • SCAPR – Conselho de Sociedades para Gestão de Direitos dos Artistas
  • FILAIE – Federação Iberolatinoamericana de Artistas Intérpretes ou Executantes

Essas entidades existem para que as associações encontrem métodos e ferramentas de trabalho comum para facilitar o intercâmbio de informações e de valores para seus associados. Veja algumas dessas ferramentas:

  • CWR (Common Works Registration)
  • CRD (Common Royalties Distribution)
  • CIS Net (Common Information System Net)
  • SDEG (Standard Data Exchange Guidelines)
  • IPD (International Performer’s Database)
  • IPI (Interested Parties Information)

Além dessas entidades da qual faz parte, a ABRAMUS coopera com a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e a WIN (Rede Mundial Independente), a fim de buscar as melhores práticas para seus associados produtores fonográficos.

Para que a ABRAMUS possa cobrar pela execução pública internacional das obras, é necessário que você envie algumas informações.

Para rádio são necessárias as seguintes informações:

  • País e cidade da execução
  • Data (não precisa ser a data exata, mas um período aproximado, como por exemplo: 1º semestre de 2009)
  • Lista das músicas executadas

Embora não seja obrigatório, saber a rádio em que foi tocada a música também ajuda bastante.

Já no caso de shows, é preciso enviar as as seguintes informações:

  • País e cidade onde ocorreu o evento
  • Data
  • Nome do evento ou casa de show
  • Lista das obras

A informação deve ser encaminhada por e-mail para:

Direitos Autorais das suas Composições –  internacional.autoral@abramus.org.br 

Direitos Conexos – internacional.conexo@abramus.org.br

Depois que a ABRAMUS recebe os valores do exterior, os demonstrativos são processados e enviados pelas associações estrangeiras para que os pagamentos sejam feitos aos titulares. Os meses de pagamento do Internacional são Março, Junho, Setembro e Dezembro.

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