

A maior associação de música e artes do brasil
Abramus e DBCA anunciam ações para cobrança de direitos de remuneração pelo uso de obras, em evento no Rio de Janeiro, no próximo dia 30
A sociedade nacional de gestão de direitos dos Diretores DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), presidida pelo cineasta Henrique de Freitas Lima, realizará dia 30 de novembro no Solar Botafogo evento para anunciar ações concretas para a cobrança do Direito de Remuneração pelo uso das obras dos Diretores Brasileiros e acordo operacional com a ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes).

A parceria com a ABRAMUS será formalmente anunciada com a presença de seu diretor Roberto Mello e a DAC Directores Argentinos Cinematográficos, entidade que apoia a DBCA desde seu nascimento, através de seu diretor Victor Dinenzon, partilhará com os presentes a experiência vitoriosa da Argentina.
O evento terá também a presença de importantes diretores de Cinema e Televisão brasileiros, roteiristas, atores e outros profissionais da cadeia produtiva do Audiovisual, além de representante da SDAI Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura e autoridades da área cultural do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Direito de Remuneração
O Direito de Remuneração pelo uso das obras dos Diretores de Cinema e Televisão pelos usuários (plataformas de streaming, canais de TV aberta ou fechada, salas de exibição) é garantido pela LDA Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/1998) e não se confunde com a autorização para o uso econômico destas obras pelo Produtor quando da sua realização.
Segundo o cineasta e advogado Henrique de Freitas Lima, presidente da DBCA, “o direito de remuneração pelo uso de suas obras é o que garante ao criador uma vida digna, especialmente na maturidade”.
No Brasil, entretanto, ao contrário dos compositores de trilhas sonoras para obras audiovisuais, detentores do mesmo direito e que, graças ao trabalho de décadas do ECAD, recebem normalmente o que lhes cabe, os usuários têm se recusado a pagar os valores devidos aos Diretores alegando imperfeições no texto legal.
Para reverter esta situação em definitivo, a DBCA Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual, a sociedade de gestão coletiva dos direitos autorais dos Diretores do país, que se prepara para completar 12 anos e também representa profissionais de outros 20 países, anunciará no evento uma Distribuição Extraordinária de valores aos associados que tenham pelo menos uma obra registrada para firmar o conceito do Direito de Remuneração e o ajuizamento das primeiras ações contra usuários que se recusam a cumprir a LDA Lei de Direitos Autorais, repetindo o caminho bem sucedido do ECAD.
Também será anunciado o acordo operacional com a ABRAMUS, uma das mais importantes sociedades de gestão coletiva da Música que formam o ECAD, com compartilhamento de escritórios em todo o país e transferência de tecnologia de gestão e arrecadação. A ABRAMUS já representa inúmeros titulares de trilhas musicais e fonogramas destas trilhas com sucesso absoluto.
Para o diretor da ABRAMUS Roberto Mello, “ao emprestar seu apoio técnico, político e operacional à DBCA, a ABRAMUS traduz claramente seu posicionamento na defesa dos direitos da classe artística musical e passa também a dar suporte aos titulares da área audiovisual para estes vejam garantidos seus direitos e cumpram efetivamente sua destinação histórica.”
Programe-se
Data: 30 de novembro de 2026
Horário: 19h
Local: Teatro Solar de Botafogo (Rua General Polidoro, 180)
Texto: Anna Luiza Muller | Primeiro Plano
Arte: Júlia Sousa