A atividade circense brasileira passa a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular. A medida, estabelecida pela Lei 15.405/26, está em vigor desde segunda-feira (11), e institui diretrizes para a valorização, preservação e incentivo da tradição, além de reforçar o papel do circo na formação da identidade cultural e artística brasileira.
Na prática, o reconhecimento não cria, mas amplia e consolida o respaldo institucional do setor, fortalecendo a formulação de políticas públicas voltadas aos artistas e companhias. A medida visa garantir que a tradição receba o suporte necessário para sua manutenção e fomento em diferentes regiões do país.
A nova legislação abrange as diversas formas de expressão artística ligadas ao universo do circo, incluindo palhaçaria, acrobacias, malabarismo, equilíbrio em corda bamba e apresentações em perna de pau. A norma contempla tanto as expressões tradicionais, que atravessam gerações, quanto as novas linguagens artísticas desenvolvidas por coletivos em todo o Brasil.
Além de reforçar a importância histórica do setor, a lei busca sanar antigas lacunas de apoio a profissionais que mantêm essa arte viva, seja de forma permanente ou itinerante. Com o reconhecimento oficial, o setor circense passa a ter maior facilidade de acesso a mecanismos de fomento, consolidando a atividade como um pilar fundamental da economia criativa e da diversidade cultural do país.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), e conta com as assinaturas de Margareth Menezes, ministra da Cultura, e Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Para a Abramus, o reconhecimento representa um marco histórico e uma conquista para a valorização dos direitos e da dignidade dos profissionais do setor.
