Gestão coletiva faz adiantamento de direitos autorais para compositores, intérpretes e músicos

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Gestão coletiva faz adiantamento de direitos autorais para compositores, intérpretes e músicos

Medida emergencial visa contemplar quase 22 mil profissionais da música impactados por cancelamento de shows e fechamento de estabelecimentos comerciais

A gestão coletiva da música no Brasil – composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) – acaba de aprovar um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados.

Neste primeiro momento, o plano consiste em um adiantamento extraordinário de valores que irá contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com o montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:

  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamento de maio e junho.
  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante no pagamento de maio e junho.

Este adiantamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade publica, em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.

É por entendermos o momento crítico vivido pela classe artística e sermos solidários às dificuldades enfrentadas por todos que anunciamos esta primeira ação da gestão coletiva com o intuito de garantir um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música.

Compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais (disponíveis no nosso Portal do Associado) e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco através dos nossos e.mails.

ATENDIMENTO ARTÍSTICO

Bahia – artisticoba@abramus.org.br

São Paulo – artisticosp@abramus.org.br

Rio de Janeiro – artisticorj@abramus.org.br

Paraná – artisticopr@abramus.org.br

Rio Grande do Sul – artisticors@abramus.org.br

Distrito Federal – artisticobsb@abramus.org.br

Ceará – artisticoce@abramus.org.br

Goiás – artisticogo@abramus.org.br

Pernambuco – artisticope@abramus.org.br

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