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No Dia Internacional da TV, entenda como funciona a execução pública na telinha

Artistas devem receber pelas músicas tocadas nos canais de televisão abertos e fechados

Os canais de televisão, tanto abertos quanto fechados, tocam músicas diariamente em sua programação. Esses canais atingem milhares e até milhões de pessoas, seja por sinal próprio ou através de suas redes de filiadas.

Portanto, as músicas tocadas em jornais, novelas, programas esportivos etc. são ouvidas por essas pessoas. Então nada mais justo que os artistas recebam pelas execuções de suas obras e fonogramas de forma equivalente.

Para isso, as emissoras de TV devem enviar mensalmente ao Ecad a programação musical utilizada.

 

Para se ter ideia do quanto esse setor é importante no direito autoral, em 2016 as rubricas “TV Aberta” e “TV por Assinatura” representaram cerca de 45% da distribuição, o que equivale a R$ 488 milhões.

 

TV Aberta

São consideradas emissoras de televisão de sinal aberto as que comunicam ao público as obras musicais e fonogramas executados durante a transmissão da programação, em rede nacional ou local.

A distribuição nas emissoras de TV aberta Band, Globo, Record, Record News, SBT, TV Cultura, CNT, Rede Família, Rede Vida e Gazeta é realizada individualmente, ou seja, o valor arrecadado de cada emissora envolve as músicas executadas na respectiva emissora.

Nos canais de TV aberta de menor porte os valores arrecadados dessas emissoras são consolidados e o montante rateado por todas as execuções musicais informadas nas programações dessas emissoras.


TV Fechada

Já as operadoras de TV por assinatura realizam o mesmo procedimento em seus respectivos canais, mas em sinal fechado. A distribuição aqui é diferente das demais rubricas, já que são muitos os canais de TV fechada e cada um tem uma programação distinta.


É importante lembrar que a programação musical enviada ao Ecad
deve ser precisa, contendo todos os dias e horários do mês, especificando as músicas que foram executadas em cada dia, nome da obra, autor, intérprete e tipo de execução (ao vivo ou mecânica).


Na sexta-feira, dia 24, vamos voltar a esse assunto e explicar
o que são e como funcionam as Classificações por tipo de utilização em audiovisual.
Então fique atento e não perca!

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