Assembleia Geral da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) reuniu-se no início de junho em Lisboa para discutir o futuro do setor criativo e aconselhar os governos a legislar por uma remuneração justa, principalmente quanto ao setor digital. A Abramus, que faz parte da CISAC, participa todos os anos, e em 2017 esteve mais uma vez presente para representar os direitos dos seus autores filiados.
A CISAC, é a principal organização mundial de sociedades de autores e uma voz coletiva de mais de 4 milhões de pessoas em todo o mundo.Mais de 200 criadores e dirigentes de sociedades participam no momento em que a confederação renova o seu apelo aos governos internacionais para legislar por uma remuneração justa para os autores de música, diretores e artistas visuais.
O topo das prioridades da CISAC é uma campanha global de legislação para abordar uma “transferência de valor” na música. Esta é uma distorção do mercado que permite que alguns dos principais serviços digitais do mundo tenham grandes negócios baseados nos criadores, porém pagam muito pouco em troca.
O presidente da CISAC, Jean-Michel Jarre, diz: “A globalização tem visto uma crescente concentração de gigantes tecnológicos com imenso poder para obter conteúdo criativo a um baixo custo. A CISAC pede aos governos para criar este direito: canalizar um valor justo das obras criativas para os autores que criaram e não para plataformas digitais que exploram lacunas legais para com eles ganharem dinheiro “.
O diretor geral da CISAC, Gadi Oron, acrescenta: “As sociedades devem ter um ambiente de mercado justo para licenciar o seu repertório. Mas o panorama dos dias de hoje está longe de ser justo. Uma série de plataformas digitais, que dominam a distribuição de conteúdo, utilizam leis desatualizadas ou lacunas legais para evitar pagamentos de direitos e acumulam enormes receitas à custa dos criadores. Essa situação anómala deve ser consertada”.
O Presidente da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), José Jorge Letria afirma: “Lisboa vai ser durante estes poucos dias a capital mundial do direito autoral, acolhendo dezenas de sociedades de autores de todo o mundo e recordando, de forma clara e definitiva, que sem os autores não há cultura e que o esforço dos legisladores deve avançar no sentido de garantir aos criadores a justa e inadiável remuneração do seu trabalho e o reconhecimento da sua luta para criar um mundo mais solidário, mais humano e luminoso. Juntos havemos de ser capazes, porque a razão, a emoção e a criatividade estão do nosso lado. E o futuro também.”
Sucesso na remuneração no setor de artes audiovisuais e visuais
No ano passado, foram obtidos êxitos importantes na campanha global dos criadores para uma remuneração justa. A CISAC trabalha lado a lado com os seus Conselhos de Criadores, o Conselho de Autores da Música (CIAM), Escritores e Diretores (W&DW) e o Conselho Internacional de Criadores de Artes Gráficas, Plásticas e Fotográficas (CIAGP).
Graças às campanhas dirigidas por sociedades da América Latina, novas leis que possibilitam aos autores de obras audiovisuais serem remunerados, foram adaptadas no Chile e na Colômbia. As reformas introduzem um direito à remuneração, o que significa que os criadores audiovisuais poderão viver do seu trabalho pela primeira vez.
Também houve um progresso importante na campanha da CISAC para um direito internacional de sequência para artistas visuais. O direito de sequência permite que os artistas partilhem os valores provenientes da revenda dos seus trabalhos por galerias e leiloeiras. O Momentum para a adoção internacional do direito está na ordem do dia, após a primeira conferência de um dia inteiro dedicada à questão na OMPI em Abril de 2017, marcada pelo apoio incrível apoio de autores de todo o mundo.
O Relatório Anual da CISAC de 2017, que fornece uma visão abrangente de sua luta pelos direitos dos criadores em todo o mundo, estará disponível para download em www.cisac.org dia 8 de Junho de 2017.
Sobre a CISAC
A CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – é a principal rede mundial de sociedades de autores (também denominadas Entidades de Gestão Coletiva ou EGCs).
Com 239 sociedades membros em 123 países, a CISAC representa mais de quatro milhões de criadores de todas as regiões geográficas e repertórios artísticos, incluindo música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais. A CISAC é presidida pelo pioneiro da música eletrônica Jean-Michel Jarre e os vice-presidentes da organização são: a cantora beninense Angélique Kidjo, o cineasta argentino Marcelo Piñeyro e o cineasta, argumentista e produtor chinês, Jia Zhang-ke.
A CISAC protege os direitos e representa os interesses dos criadores em todo o mundo. Fundada em 1926, é uma organização não governamental sem fins lucrativos com sede em França e escritórios regionais em África (Burkina Faso), América Latina (Chile), Ásia-Pacífico (China) e Europa (Hungria).
Site: www.cisac.org | Twitter: @CISACNews | Facebook: CISACWorldwide.
