Em Assembleia Geral, realizada no último dia 26, as associações de música que administram o Ecad decidiram excluir a Sadembra (Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil), em cumprimento ao art. 14, letra “c” de seu Estatuto Social.
A partir de denúncias dos associados da Sadembra referentes ao não pagamento de direitos autorais, a Assembleia Geral constituiu uma Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos. Em julho deste ano, constatou-se a prática das infrações disciplinares caracterizadas no art. 13, letras “b” e “f” do Estatuto do Ecad, que culminou na decisão pela exclusão da sociedade.
A Assembleia Geral do Ecad não tolera atos e práticas que comprometam a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. A medida de excluir a Sadembra, portanto, visa proteger os direitos dos titulares de música, após o recebimento e comprovação de denúncias de que a sociedade não vinha repassando corretamente os valores recebidos do Ecad.
A ABRAMUS, maior associação de gestão coletiva de direitos autorais do Brasil, está à disposição para atender os filiados da Sadembra em qualquer uma de suas unidades:
