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Afinal, o que é Direito…

04/04/2014

O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas…

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Combater a cópia ilegal com…

04/03/2011

sapo.pt   Dirigido aos jovens com idades entre os 12 e os 20 anos, o Grande C é um concurso…

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“Não há como distribuir cultura…

04/03/2011

IstoÉ Dinheiro – Rodolfo Borges Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de…

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Nova titular da Diretoria de…

03/03/2011

O Globo   RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem…

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ECAD – Estatuto

01/03/2011

ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO     CAP. I: DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS DO ESCRITÓRIO Art. 1º…

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Conveção de Genebra

28/02/2011

DECRETO N° 57.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965 Promulga a Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes,…

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9610/98

28/02/2011

LEI DO DIREITO AUTORAL LEI N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre…

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