A Abramus e a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) anunciaram uma parceria que aproxima duas frentes da cadeia criativa brasileira: a música que soa dentro das telas e os diretores que as concebem. Pelo acordo, a DBCA passará a operar compartilhando as instalações do escritório da Abramus em Porto Alegre, onde sua marca será exibida. A associação de diretores continua independente, mas as duas entidades passarão a atuar de forma conjunta sempre que a soma de esforços beneficiar os criadores que ambas representam.
A parceria nasce de um histórico de diálogo entre as duas instituições e, em particular, entre seus líderes. O presidente da DBCA, Henrique de Freitas, advogado e diretor audiovisual, é associado da Abramus há bastante tempo para a gestão dos seus direitos de música em audiovisual. Ao longo dos anos, a relação entre as entidades se construiu em conversas e ações conjuntas em defesa do Direito Autoral no Brasil e no mundo. “Confio muito no Henrique, que é um sujeito muito sério e muito competente. Acho que essa parceria vai ser muito interessante porque assim demonstramos nossa solidariedade às causas inerentes ao audiovisual”, resume Roberto Mello, diretor executivo da ABRAMUS.
Henrique, por sua vez, também é um entusiasta da parceria: “A música tem uma trajetória consolidada e vitoriosa na arrecadação do Direito de Remuneração dos seus titulares, incluindo as trilhas sonoras das obras audiovisuais. Se os Usuários pagam a estes titulares o que lhes é devido, chegou a hora de fazer o mesmo com os Diretores, que desfrutam do mesmo direito na LDA — Lei de Direitos Autorais. O esforço conjunto da Abramus e da DBCA vai tornar isso realidade no Brasil, antes tarde do que nunca e doa a quem doer. ”
A DBCA tem raízes que remontam a 1975, quando Nelson Pereira dos Santos e Leon Hirszman lideraram a criação da Abraci — Associação Brasileira de Cineastas, com o objetivo de formar uma entidade de arrecadação e defesa do direito autoral dos cineastas. Décadas depois, retomando esse projeto original, os diretores brasileiros fundaram a DBCA, que hoje tem como missão a gestão coletiva dos direitos autorais dos diretores de audiovisual no país, além de manter trabalho de assistência social aos seus associados.
Na prática, cada associação cuida do que lhe é próprio. A música em audiovisual é rubrica arrecadada e distribuída pela Abramus, que remunera os titulares cujas canções são usadas em produções de cinema, televisão e streaming, segmento onde a Abramus é destaque de eficiência. Os diretores, por sua vez, têm seus direitos representados pela DBCA, que atua com a gestão dos direitos de execução pública e de reprodução de obras audiovisuais. Agora, a associação vai partir para uma atuação mais contundente para garantir a remuneração pelo uso das obras de seus associados.
A DBCA vem fazendo a distribuição com valores provenientes de sociedades de outros países e está empenhada em cobrar e distribuir no Brasil. A organização tem capacidade técnica para operacionalizar o repasse desses recursos aos seus associados, demonstrando a viabilidade do modelo de gestão coletiva na categoria.
Para marcar o início da colaboração, Abramus e DBCA realizam no dia 30 de novembro, no Rio de Janeiro, um evento que reunirá titulares de audiovisual de todo o país.
Arte: Júlia Sousa
