Londres/Bruxelas – 30 de setembro de 2026: A IMPEL e a IMPF acreditam que o licenciamento de IA generativa deve ser fundado, desde o início, em princípios justos, transparentes e sustentáveis. A comunidade independente de edição musical está pronta para colaborar de forma construtiva com empresas de IA, provedores de tecnologia e parceiros de licenciamento, mas os modelos de negócios emergentes de IA não devem repetir ou aprofundar os desequilíbrios estruturais que moldaram a edição musical no mercado digital. Isso é especialmente importante em um novo contexto no qual a canção desempenha um papel ainda mais significativo.

Um princípio é inegociável: a canção deve ser valorizada adequadamente e, na ausência de outros fatores relevantes, avaliada em pé de igualdade (no mínimo 50/50) com a gravação (master).

Na IA generativa, canções, letras, melodias e composições são centrais para o treinamento, comandos (prompting), geração, resultados (outputs) e comercialização de produtos musicais de IA. Embora a geração por IA possa ocorrer em várias formas que devem ser tratadas por seus próprios méritos, qualquer modelo de licenciamento que, ab initio (desde a sua origem), trate a edição como uma parcela menor de valor, enquanto aloca a esmagadora maioria das receitas para os direitos fonográficos (masters), é inaceitável. Após anos enfrentando divisões desiguais de receita no streaming, a comunidade de editores independentes vê a IA generativa como uma oportunidade para estabelecer uma estrutura mais justa, e não como outro mercado em que premissas desatualizadas sobre o valor das gravações e das composições sejam perpetuadas.

A transparência deve estar incorporada em todo o processo de licenciamento.

O licenciamento de IA generativa deve refletir a contribuição distinta e essencial dos compositores e editores, e deve ter um escopo claro. Projetos-piloto limitados, ambientes fechados ou modelos de produtos específicos não devem ser usados para criar precedentes amplos para exploração futura. Os titulares de direitos devem entender o que está sendo licenciado, como as obras estão sendo usadas, como a atribuição funcionará, quais deduções estão sendo aplicadas e como as receitas serão calculadas e distribuídas.

A tecnologia pode desempenhar um papel importante na construção da confiança, apoiando termos de licenciamento claros, obrigações de prestação de contas robustas e a supervisão dos titulares de direitos.

Por essa razão, a IMPEL e a IMPF continuam a avaliar as capacidades das tecnologias de atribuição e estão conduzindo atualmente três projetos-piloto com diferentes empresas. Esses pilotos estão examinando como as tecnologias podem apoiar a identificação, o rastreamento e a atribuição de obras musicais ao longo do treinamento de IA, geração e resultados (outputs), bem como os relatórios necessários para uma remuneração precisa.

Nós apoiamos a inovação. Apoiamos a experimentação responsável. Apoiamos discussões construtivas de licenciamento. Mas a inovação não pode ser construída sobre termos não claros, modelos econômicos injustos ou formatos de licenciamento que subvalorizam a canção.

Como representantes de editores de música independentes, a IMPEL e a IMPF apelam por estruturas de licenciamento de IA generativa que defendam os seguintes princípios:

• A canção deve ser valorizada adequadamente em todos os modelos de licenciamento de IA generativa.
• As alocações de receita entre os direitos fonográficos (master) e de edição pública (publishing) devem ser justas e equilibradas; na ausência de quaisquer outros fatores relevantes, o treinamento e a exploração de IA generativa devem valorizar a canção, no mínimo, em pé de igualdade com a gravação.
• Os pagamentos relativos a uso passado (past use), treinamento (training), resultados (outputs) e exploração futura devem ser claramente distinguidos e tratados de forma justa.
• Quaisquer deduções, custos ou cálculos de receita devem ser transparentes, justificados e aplicados de forma justa.
• O escopo da licença deve ser específico e não deve criar caminhos não intencionais para usos futuros mais amplos.
• Mecanismos para estabelecer confiança e transparência na atribuição e valoração de obras originais utilizadas no treinamento e na geração (output) de IA devem ser acordados com os titulares de direitos.
• Usos subsequentes (downstream) de música gerada por IA devem gerar royalties apropriados para as canções com as quais os modelos de IA foram treinados.

A IA generativa está moldando a próxima fase da economia da música. As regras que estão sendo definidas agora terão consequências de longo prazo. IMPEL e IMPF exortam todas as partes a trabalharem com editores independentes e compositores para construir uma estrutura de licenciamento que reconheça o real valor da canção e crie um mercado justo e sustentável para o futuro.

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Arte: Júlia Sousa