CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA CRIATIVA: IBS, CBS e os Impactos nos Direitos Autorais, Música e Audiovisual
A Reforma Tributária já começou a transformar o mercado cultural e criativo brasileiro.
Streaming, shows, licenciamento, direitos autorais, ECAD, audiovisual, produtoras, plataformas digitais, contratos artísticos e modelos de exploração econômica passarão a conviver com uma nova lógica tributária baseada no IBS e na CBS.
O que antes era tratado como uma discussão distante agora passa a impactar diretamente:
precificação;
contratos;
cadeia de fornecedores;
aproveitamento de créditos;
estruturação societária;
fluxo financeiro;
margem operacional;
planejamento tributário;
operações culturais e audiovisuais.
Foi pensando nesse cenário que surgiu o curso:
Reforma Tributária da Economia Criativa
IBS, CBS e os Impactos nos Direitos Autorais, Música e Audiovisual
Voltado para:
artistas;
produtoras;
gravadoras;
plataformas;
escritórios;
profissionais do entretenimento;
audiovisual;
editoras;
agências;
empresários da economia criativa;
advogados;
contadores;
gestores culturais.
AULA ABERTA GRATUITA | 10/06 – 15h às 16h
Tema:
Reforma Tributária e Economia Criativa: O que Pode Mudar no Mercado Musical, Audiovisual e de Direitos Autorais?
Uma aula estratégica para demonstrar:
os impactos invisíveis da nova tributação do consumo;
os riscos que já começam a surgir no setor;
as zonas cinzentas da LC 214/2025;
os efeitos sobre contratos e exploração econômica de obras;
os desafios envolvendo imunidades culturais e redução de alíquotas.
Serão abordados temas como:
IBS e CBS;
tributação de intangíveis;
streaming;
ECAD;
shows internacionais;
Simples Nacional;
créditos de IBS/CBS;
direitos autorais;
imunidade de fonogramas;
audiovisual e plataformas digitais.
CURSO COMPLETO | 23/06 e 24/06
AULA 1
IBS, CBS e Direitos Autorais: Como Fica a Tributação da Música, do Audiovisual e da Economia Criativa
Conteúdo voltado à análise prática da incidência tributária sobre:
licenciamento;
royalties;
cessão de direitos;
streaming;
sincronização;
fonogramas;
produção cultural;
obras audiovisuais;
plataformas digitais;
coproduções internacionais.
Também serão discutidos:
imunidade x redução de alíquota;
aplicação do art. 9º e art. 139 da LC 214/2025;
Anexo X;
predominância brasileira;
controvérsias e zonas cinzentas da reforma.
AULA 2
Planejamento Tributário, Contratos e Estruturação de Negócios na Economia Criativa Pós-Reforma Tributária
A segunda aula será totalmente voltada à reorganização prática das operações.
Temas abordados:
cláusulas tributárias;
reequilíbrio econômico-financeiro;
preço líquido;
repasse tributário;
contratos artísticos;
contratos de produção;
cadeia de créditos IBS/CBS;
fornecedores do Simples Nacional;
split payment;
SPEs;
holdings;
estruturação de eventos;
internacionalização;
compliance tributário;
governança e auditoria contratual.
DIFERENCIAIS DO CURSO
✔ Integração entre tributação, contratos e direitos autorais ✔ Aplicação prática ao mercado musical e audiovisual ✔ Análise crítica da nova legislação ✔ Estudos de caso e simulações reais ✔ Conteúdo estratégico voltado à preservação de margem e redução de risco ✔ Discussão prática sobre contratos e operações pós-reforma
PROFESSORES
Cláudia A. de Almeida Felipe
Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Direito Digital, Contratos e Entretenimento. Pós-graduada pela FGV. Diretora da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA). Possui experiência na estruturação e gestão de contratos nos setores de mídia, música e audiovisual.
Ricardo Santos de Azevedo
Advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação, especialista em Direito Tributário pela FGV e pós-graduado pela PUC/SP. Palestrante e autor de obras na área, possui certificação em comportamento empreendedor pelo programa Empretec (Sebrae/ONU-UNCTAD).
