No Rio, Abramus debate direito autoral e IA com classe artística e especialistas
Em mais uma edição do Seminário Abramus, artistas, especialistas e advogados se reuniram para discutir o tema “Direito Autoral e o Desafio da Inteligência Artificial”. O evento foi realizado pela Abramus, com apoio da Abert, no Rio de Janeiro, em 15 de outubro, e contou com transmissão ao vivo pelo canal YouTube Abramus.
A abertura do debate contou com a presença de Danilo Caymmi, presidente da Abramus; Roberto Corrêa de Mello, diretor executivo da Abramus e presidente da ABDA; e Flávio Lara Resende, vice-presidente institucional da Abert.
Ao longo do dia, diversos painéis reuniram grandes nomes, como Sérgio Júnior, vice-presidente da Abramus e integrante da banda Sorriso Maroto; Isabel Amorim, superintendente do Ecad; Henrique Portugal, cantor e compositor do Skank; Chico Adnet, compositor e instrumentista; Cauê Fanha, diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC; Roberto Frejat, compositor e intérprete; Thaís Marçal, da área de Relações Institucionais da Globo; e Charles Gavin, ex-baterista dos Titãs, entre outros.
Os artistas presentes ressaltaram que a remuneração dos direitos autorais é a base de sua sobrevivência, fruto de anos de trabalho, e que acompanham com atenção o avanço da IA para garantir o respeito a esses direitos. Houve consenso de que as plataformas de inteligência artificial precisam ser reguladas, com transparência sobre o material utilizado no treinamento dos algoritmos e sobre os produtos sintéticos gerados. Reforçaram ainda que o uso de obras protegidas só pode ocorrer mediante autorização prévia e expressa dos titulares, o que ainda não acontece no desenvolvimento das ferramentas de IA generativa atualmente disponíveis.
Durante o encontro, o Ecad demonstrou, de forma prática, como identifica e distribui valores a milhares de titulares, tanto nacionais quanto estrangeiros, reforçando a capacidade técnica da instituição. Bia Ambrogi, presidente da Apro+Som, apresentou a atuação da Frente IA Responsável na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2338/23, enquanto o representante do Ministério da Cultura destacou as conquistas já aprovadas no Senado e apontou melhorias que ainda podem ser incorporadas na Câmara dos Deputados.
O evento registrou lotação completa, com a presença de agentes essenciais do mercado da música, e encerrou com o consenso de que a regulação das plataformas é imprescindível para proteger a soberania cultural e garantir a perpetuação da força da cultura brasileira.
Para dar continuidade ao debate, um novo encontro já está marcado para o dia 5 de novembro, em Brasília, reunindo novamente representantes do setor para avançar na defesa do direito autoral frente aos desafios da inteligência artificial. Em breve, divulgaremos as informações completas.
