A diretora jurídica da Abramus, Mariana Rodrigues de Carvalho Mello, participou do painel “Direitos Autorais, Legislação e IA: A quem pertence a obra criada? ”, realizado durante o Women’s Music Event (WME).

Com a plateia lotada, o encontro abordou os impactos da inteligência artificial na criação artística, e contou com a mediação de Dani Ribas, coordenadora de Projetos do Instituto Abramus.

Entre os temas centrais esteve o Projeto de Lei 2338/23, que propõe diretrizes para a regulação da Inteligência Artificial no Brasil. O painel ressaltou a necessidade de uma legislação clara e eficaz que garanta a proteção dos criadores diante do uso crescente desta tecnologia.

Durante o evento, Mariana Mello destacou os riscos que a inteligência artificial representa para os profissionais da arte e da cultura, reforçando o posicionamento da Abramus em defesa dos artistas, especialmente diante do uso indevido de obras no treinamento de sistemas de IA “Essas tecnologias acabam ocupando um espaço que antes era destinado a obras criadas por pessoas humanas. Inevitavelmente, isso causa prejuízo aos criadores. Se há prejuízo, deve haver compensação.” declarou.

Outro ponto de atenção foi a falta de remuneração para os artistas cujas obras são utilizadas nesse contexto. Enquanto as big techs lucram com esses conteúdos, os criadores seguem sem o devido reconhecimento e retorno financeiro.

Ao final do encontro, houve apelo para que a sociedade pressione as instituições políticas a se posicionarem sobre o projeto e reconheçam a importância dos direitos autorais para a valorização da classe artística.

Também participaram do painel Paula Lavigne, produtora e empresária, e Paula Lima, diretora da União Brasileira de Compositores (UBC). O WME aconteceu de 12 a 15 de junho, e o painel foi realizado sexta-feira, dia 13 às 14h, na Biblioteca Mário de Andrade.

Veja as fotos do painel!

Texto: Barbara Freitas, com supervisão de Lorena Storani | Fotos: Marcela Maciel